Aviso legal

Aviso Legal

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website da Bolbec Living, bem como os conteúdos e serviços disponibilizados através do mesmo.

A navegação no website atribui ao utilizador a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas no presente Aviso Legal.

A Bolbec Living reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração e conteúdos do website, bem como o presente Aviso Legal. Recomenda-se, por isso, a leitura periódica deste documento.

1. Identificação do Responsável

Em conformidade com a legislação aplicável aos serviços da sociedade da informação, informamos que:

Denominação comercial: Bolbec Living
Titular: Atlas, Lda
Morada:  Avenida de França, 256
Correio eletrónico: apoio@bolbec.pt
Telefone: 220962250 (chamada para a rede fixa nacional)

2. Comunicações

Para entrar em contacto com a Bolbec Living, o utilizador dispõe dos seguintes meios:

  • Correio electrónico indicado no website

  • Formulário de contacto disponível na área de apoio ao cliente

Todas as comunicações efectuadas por estes meios serão consideradas válidas e eficazes para todos os efeitos legais.

3. Condições de Acesso e Utilização

O acesso ao website é livre e gratuito. No entanto, a utilização de determinados serviços poderá estar condicionada ao registo prévio do utilizador ou à aceitação de condições específicas.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma diligente, lícita e conforme a boa-fé, abstendo-se de qualquer utilização que possa:

  • Violar a legislação vigente, a ordem pública ou os bons costumes

  • Causar danos aos direitos ou interesses da Bolbec Living ou de terceiros

  • Comprometer a segurança, funcionamento ou integridade do website

O utilizador garante que todos os dados fornecidos são verdadeiros, exactos e actualizados, sendo o único responsável por quaisquer declarações falsas ou incorrectas.

4. Obrigações do Utilizador

O utilizador compromete-se expressamente a não utilizar os conteúdos ou serviços do website para:

  • Difundir conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios, violentos ou contrários à lei

  • Introduzir vírus, malware ou qualquer outro elemento que possa afectar sistemas informáticos

  • Aceder sem autorização a áreas restritas, contas de outros utilizadores ou sistemas de terceiros

  • Violar direitos de propriedade intelectual, industrial ou confidencialidade

  • Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização

A Bolbec Living reserva-se o direito de restringir ou impedir o acesso ao website a qualquer utilizador que viole o presente Aviso Legal.

5. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, fotografias, gráficos, logótipos, marcas, design, software e códigos-fonte, são propriedade da Bolbec Living ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.

A simples navegação no website não confere ao utilizador qualquer direito de exploração dos conteúdos, para além do estritamente necessário para uso pessoal e não comercial.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação dos conteúdos sem autorização prévia.

6. Ligações a Sites de Terceiros

O website pode conter ligações para sites de terceiros. A Bolbec Living não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites externos, nem garante a sua disponibilidade ou funcionamento.

A inclusão de hiperligações não implica qualquer relação, aprovação ou recomendação por parte da Bolbec Living.

7. Exclusão de Garantias e Responsabilidade

Os conteúdos do website têm carácter meramente informativo. A Bolbec Living não garante:

  • A inexistência de erros nos conteúdos

  • A disponibilidade contínua do website

  • A adequação dos conteúdos a uma finalidade específica

Na medida permitida por lei, a Bolbec Living não será responsável por danos decorrentes de:

  • Interrupções ou falhas técnicas do website

  • Vírus ou outros elementos nocivos

  • Utilização indevida do website por parte do utilizador

Nada no presente Aviso Legal exclui ou limita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

8. Procedimento em Caso de Actividades Ilícitas

Caso qualquer utilizador ou terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelem a ilicitude da utilização de conteúdos ou actividades no website, deverá comunicar tal situação à Bolbec Living, identificando claramente os factos e as eventuais violações.

9. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais efectuado através do website cumpre o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações sobre o tratamento dos dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade, disponível no website.

10. Política de Cookies

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros para melhorar a experiência de navegação e efectuar análises estatísticas.

A informação detalhada sobre o uso de cookies encontra-se disponível na Política de Cookies, que faz parte integrante do presente Aviso Legal.

11. Legislação Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, e sem prejuízo dos direitos do consumidor, as partes acordam submeter-se aos tribunais portugueses competentes.