Terms of service

Termos de Uso e Condições Gerais

Bolbec Living

Os presentes Termos de Uso e Condições Gerais regulam o acesso e a utilização do website da Bolbec Living, bem como as condições aplicáveis à compra e venda de produtos através do mesmo.

Ao navegar no website ou efectuar uma encomenda, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes termos.

1. Identificação do Vendedor

Denominação comercial: Bolbec Living
Titular: Atlas, Lda
Morada:  Avenida de França, 256
Correio eletrónico: apoio@bolbec.pt
Telefone: 220962250 (chamada para a rede fixa nacional)

2. Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do website e a todas as encomendas realizadas através da loja online da Bolbec Living.

A Bolbec Living reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos, sendo aplicáveis às encomendas as condições em vigor à data da sua confirmação.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e conforme a legislação aplicável, abstendo-se de:

  • Utilizar o website para fins fraudulentos ou ilegais

  • Introduzir vírus, malware ou qualquer outro elemento que possa comprometer o funcionamento do site

  • Reproduzir, copiar ou explorar os conteúdos do website sem autorização

A Bolbec Living poderá suspender ou bloquear o acesso ao website sempre que detecte utilização indevida.

4. Informação sobre Produtos

A Bolbec Living envida todos os esforços para garantir que as descrições, imagens, cores, dimensões e características dos produtos sejam apresentadas com a maior exactidão possível.

No entanto, poderão existir ligeiras variações, nomeadamente de cor ou textura, decorrentes de factores como iluminação, ecrãs ou materiais naturais, o que não constitui defeito.

5. Preços

Todos os preços apresentados no website:

  • Estão indicados em euros (€)

  • Incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário

  • Não incluem custos de envio, que são calculados separadamente

A Bolbec Living reserva-se o direito de alterar preços, campanhas ou promoções a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

6. Processo de Encomenda

Para efectuar uma encomenda, o utilizador deverá:

  1. Seleccionar os produtos desejados

  2. Adicionar os produtos ao carrinho

  3. Confirmar os dados pessoais e de entrega

  4. Escolher o método de pagamento

  5. Finalizar a encomenda

A encomenda só será considerada válida após confirmação do pagamento.

7. Pagamento

A Bolbec Living disponibiliza os métodos de pagamento indicados no website no momento da compra.

O processamento dos pagamentos é efectuado por entidades externas certificadas, garantindo a segurança das transacções.

8. Disponibilidade dos Produtos

As encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock.

Em caso de indisponibilidade total ou parcial de um produto após a confirmação da encomenda, o cliente será informado e poderá optar por:

  • Reembolso do valor pago

  • Substituição por outro produto, mediante acordo

9. Entrega

As condições de envio, prazos e tipos de entrega encontram-se detalhadas na página Condições de Envio, que faz parte integrante dos presentes Termos.

A Bolbec Living não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros (transportadoras), situações de força maior ou períodos promocionais de elevado volume de encomendas.

10. Direito de Livre Resolução

O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias corridos para exercer o direito de livre resolução, nos termos legais aplicáveis.

As condições, procedimentos e custos associados encontram-se detalhados na página Política de Devoluções, que integra os presentes Termos.

11. Garantia e Conformidade dos Produtos

Os produtos comercializados pela Bolbec Living beneficiam da garantia legal de conformidade, nos termos da legislação portuguesa aplicável.

A garantia não cobre danos resultantes de:

  • Uso indevido

  • Montagem incorrecta

  • Desgaste normal

  • Negligência ou acidentes

12. Responsabilidade

A Bolbec Living não será responsável por:

  • Danos resultantes de utilização incorrecta dos produtos

  • Interrupções temporárias do website por motivos técnicos

  • Perdas indirectas ou lucros cessantes

Nada nos presentes Termos exclui ou limita direitos legalmente conferidos ao consumidor.

13. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é efectuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), conforme descrito na Política de Privacidade disponível no website.

14. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, design e software, são propriedade da Bolbec Living ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.

É proibida a sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia.

15. Resolução de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).

Mais informações disponíveis em:
👉 https://www.consumidor.gov.pt

16. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa.

Na falta de resolução amigável, qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

17. Contactos

Para qualquer esclarecimento relacionado com os presentes Termos, o cliente poderá contactar a Bolbec Living através dos meios indicados no website.